| Decreto | 2018 | 24 | Decreto de rescisão | Dispõe sobre Rescisão de contrato temporário e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 23 | Decreto anulação de empenho | Dispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 22 | Decreto de anulação de empenho | Dispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHOS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 21 | Decreto de anulação de empenho | Dispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. | |
| Lei | 2018 | 354 | Lei Diário Oficial do Município | Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de Nova Olinda e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 20 | Decreto rescisões | Dispõe sobre Rescisão de contratos temporários e dá outras providências. | |
| Lei | 2018 | 356 | Nova redação Lei 289/2014 | Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 289/2014, incluindo o feriado religioso de São Pedro Apóstolo (padroeiro de Nova Olinda) e as celebrações do Retiro de Carnaval com Cristo, Tropeada de São Pedro e Caminhada do Divino Pai Eterno e dá outra providências. | |
| Decreto | 2018 | 19 | Decreto rescisão | Dispõe sobre Rescisão de contrato temporário e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 18 | Decreto transição governo | Dispõe sobre a transição de governo local, ante decisão judicial, a instituição de equipe de transição de governo e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 17 | Decreto luto oficial | Dispõe sobre luto oficial e feriado no Município de Nova Olinda pelo falecimento do Sr. Emiliano Pereira de Sousa e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 16 | Decreto anulação de empenho | Dispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências. | |
| Lei | 2018 | 355 | Altera redação da Lei Complementar nº 301/2014 | Dispõe sobre nova redação ao Art. 9º da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências.
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| Decreto | 2018 | 15 | Decreto anulação de empenho | Dispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências. | |
| Resolucao | 2018 | 142 | Oficio Valor Terra Nua | Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n°1562, de 29 de abril de 2015, seguem as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Nova Olinda/TO para o ano de 2018.
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| Lei | 2018 | 353 | LDO 2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referencia de 2018) e dá outras providências. | |
| Lei | 2018 | 352 | Autoriza extinção CNPJ | Autoriza baixa em CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências. | |
| Lei | 2018 | 351 | Fixa vencimentos | Fixa novos vencimentos para os cargos de Odontólogo e Farmacêutico, alterando o Anexo II e III da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 14 | Decreto anulação de empenho | Dispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 13 | Decreto expediente Julho 2018 | Estabelece ponto facultativo na Administração Direta e Indireta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, para as Sextas-Feiras no período de 02 a 27 de julho de 2018 e dá outras providências. | |
| Decreto | 2018 | 12 | Decreto Diárias de Servidores | Disciplina a Concessão de Diárias, fixando valores no âmbito do Município de Nova Olinda-TO, e dá outras providências. | |
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