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Decreto201839Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial e feriado no Município de Nova Olinda pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Teixeira e dá outras providências.
Decreto201838Decreto anulação empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201837Decreto anulação empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201836Decreto anulação empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201835Decreto anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências
Decreto201834Decreto anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201833Decreto anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201832Decreto plantõesDispõe sobre concessão de gratificação a título de plantão exercido por servidores da saúde e dá outras providências.
Decreto201831Decreto adicional noturnoDispõe sobre concessão de adicional noturno a profissionais da saúde e dá outras providências.
Decreto201830Decreto feriados e pontos facultativos 2019Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2019 e dá outras providências.
Decreto201829Decreto ponto facultativoDispõe sobre decretação de ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Decreto201828Decreto anulação de empenhoDispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências.
Decreto201827Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial no Município de Nova Olinda pelo falecimento do Sr. José Goiatan Arruda de Aguiar e dá outras providências.
Decreto201826Decreto expediente PrefeituraEstabelece o horário de expediente na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, e dá outras providências.
Decreto201825Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial e feriado no Município de Nova Olinda pelo falecimento da servidora municipal e estadual Gleide Daniel Ferreira e dá outras providências.
Decreto201824Decreto de rescisãoDispõe sobre Rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
Decreto201823Decreto anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201822Decreto de anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHOS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201821Decreto de anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Lei2018354Lei Diário Oficial do MunicípioDispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de Nova Olinda e dá outras providências.
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