Decreto | 2018 | 06 | Decreto criação CNPJ | Institui sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda de Mandato e dá outras providencias. | |
Decreto | 2018 | 05 | Decreto rescisões | Dispõe sobre Rescisão de contratos temporários e dá outras providências. | |
Decreto | 2018 | 04 | Decreto expediente | Dispõe sobre o feriado de carnaval, disciplina a continuidade dos serviços considerados essenciais, e dá outras providências. | |
Decreto | 2018 | 03 | Decreto Regulamentação | Regulamenta a concessão de licença para diversões públicas, compreendendo a promoção e realização de shows, festas e outros eventos, com fins lucrativos, prevista na lei complementar nº 164, de 27 de dezembro de 2007, estabelece o horário de funcionamento de bares e congêneres, e dá outras providências. | |
Decreto | 2018 | 02 | Decreto de revogação | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 29, de 20 de outubro de 2017 e dá outras providências. | |
Decreto | 2018 | 01 | Decreto expediente | Estabelece o horário de expediente corrido na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 38 | Anulação de empenho | Dispõe sobre anulação de empenho que especifica. | |
Decreto | 2017 | 35 | Anulação de empenho | Dispõe sobre anulação de empenho que especifica. | |
Decreto | 2017 | 34 | Rescisões | Dispõe sobre Rescisão de contratos temporários e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 33 | Decreto Benefícios Eventuais | REGULAMENTAÇÃO A LEI Nº 345/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | |
Lei | 2017 | 347 | Lei Contratações Temporárias | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 346 | Lei SUAS Municipal | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Nova Olinda, Estado do Tocantins e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 345 | Inscrição de débitos em serviços de proteção ao crédito | Dispõe sobre a inscrição dos débitos, de natureza tributária, financeira e demais créditos municipais, em entidades de proteção ao crédito e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 32 | Decreto Recisões | Dispõe sobre Rescisão de contratos temporários e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 31 | Decreto feriados 2018 | Dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2018 e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 30 | Decreto anulação de empenho | Dispõe sobre anulação de empenhos que especifica, e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 344 | Execução Hino Nacional | Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de ensino fundamental e médio, e dá outras providências. | |
Lei | 2017 | 343 | Lei Orçamentária Anual | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Olinda, para o exercício financeiro de 2018. | |
Lei | 2017 | 342 | PPA 2018 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. | |
Decreto | 2017 | 29 | Decreto exonerações | Dispõe sobre DEMISSÃO dos servidores
CLAUDIA REGINA LIMA DE SOUZA, MARIA
ANÁLIA N. DE SOUZA, MARLENE LUIZA
PEREIRA, NILDE RODRIGUES DE SOUSA
LEAL, PATRICIA FEITOSA COSTA, CLEBER
VANY DO CARMO GOMES DA SILVA,
MARIA APARECIDA DA C. MATOS
BEZERRA, EDER RAMON DE OLIVEIRA
BORBA E WESLEIDE RESPLANDES DA
SILVA, do serviço público municipal e dá
outras providências | |