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Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Decreto201829Decreto ponto facultativoDispõe sobre decretação de ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Decreto201828Decreto anulação de empenhoDispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências.
Decreto201827Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial no Município de Nova Olinda pelo falecimento do Sr. José Goiatan Arruda de Aguiar e dá outras providências.
Decreto201826Decreto expediente PrefeituraEstabelece o horário de expediente na Administração Direta, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, e dá outras providências.
Decreto201825Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial e feriado no Município de Nova Olinda pelo falecimento da servidora municipal e estadual Gleide Daniel Ferreira e dá outras providências.
Decreto201824Decreto de rescisãoDispõe sobre Rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
Decreto201823Decreto anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201822Decreto de anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHOS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Decreto201821Decreto de anulação de empenhoDispõe sobre ANULAÇÃO DE EMPENHO QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
Lei2018354Lei Diário Oficial do MunicípioDispõe sobre a criação da imprensa oficial do município de Nova Olinda e dá outras providências.
Decreto201820Decreto rescisõesDispõe sobre Rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
Lei2018356Nova redação Lei 289/2014Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 289/2014, incluindo o feriado religioso de São Pedro Apóstolo (padroeiro de Nova Olinda) e as celebrações do Retiro de Carnaval com Cristo, Tropeada de São Pedro e Caminhada do Divino Pai Eterno e dá outra providências.
Decreto201819Decreto rescisãoDispõe sobre Rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
Decreto201818Decreto transição governoDispõe sobre a transição de governo local, ante decisão judicial, a instituição de equipe de transição de governo e dá outras providências.
Decreto201817Decreto luto oficialDispõe sobre luto oficial e feriado no Município de Nova Olinda pelo falecimento do Sr. Emiliano Pereira de Sousa e dá outras providências.
Decreto201816Decreto anulação de empenhoDispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências.
Lei2018355Altera redação da Lei Complementar nº 301/2014Dispõe sobre nova redação ao Art. 9º da Lei Complementar nº 301/2014 e dá outras providências.
Decreto201815Decreto anulação de empenhoDispõe sobre anulação de empenho que especifica, e dá outras providências.
Resolucao2018142Oficio Valor Terra NuaEm cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB n°1562, de 29 de abril de 2015, seguem as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Nova Olinda/TO para o ano de 2018.
Lei2018353LDO 2019Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referencia de 2018) e dá outras providências.
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